William Freitas Miranda

A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024 - vigência em 26 de maio de 2025 trouxe algumas alterações nas premissas para a gradação da probabilidade (subitem 1.5.4.4.5.1, 1.5.4.4.5.2, 1.5.4.4.5.3 e 1.5.4.4.5.4), vejamos:  “1.5.4.4.5.1 A gradação da probabilidade deve levar em consideração o cumprimento dos requisitos estabelecidos em NR e na legislação aplicável.” “1.5.4.4.5.2 Para a probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde decorrentes de perigos físicos, químicos e biológicos, a avaliação deve comparar o perfil de exposição ocupacional com valores de referência ou aplicar outros critérios estabelecidos na NR-09 e a eficácia das medidas de prevenção implementadas.” “1.5.4.4.5.3 Para a probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde decorrentes de fatores ergonômicos, incluindo os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, a avaliação de risco deve considerar as exigências da atividade de trabalho e a eficácia das medidas de prevenção ...

Já haviamos estudado que a severidade dos danos ocupacionais era classificada em relação à magnitude das lesões, da quantidade de trabalhadores possivelmente atingidos e das consequências de acidentes ampliados (redação do subitem 1.5.4.4.3 e 1.5.4.4.3.1 da NR-01 anterior a 26 de maio de 2025). Porém, após 26 de maio de 2025, a severidade dos danos ocupacionais será classificada, em uma relação unívoca, somente em relação à magnitude das possíveis lesões ou agravos à saúde  (redação do subitem 1.5.4.4.4 da NR-01 inserido pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024 - vigência em 26 de maio de 2025). Simplificou-se assim, enormemente, a gradação da severidade, bastando criar uma ferramenta (a mais usual é a matriz) de correspondência direta e unívoca com os danos ocupacionais.  Cabe sempre lembar que dano ocupacional não é severidade de dano ocupacional: Dano ocupacional  – lesão corporal ou perturbação funcional que provoque redução na saúde física e/ou mental, na...